Lançamento: Direito Processual Tributário – 2a edição
Mesmo projetada em 2020, durante os desafios da pandemia do Covid-19, a obra teve uma surpreendente aceitação pela comunidade jurídica e acadêmica. Saiba mais!
Por que contratar uma consultoria tributária: 5 principais motivos
Descubra os 5 principais motivos de optar por uma consultoria tributária para sua empresa e, assim, conquistar benefícios importantes para o presente e futuro do negócio.
Pedro Augusto Spinetti
Especializado em Direito Tributário, com ênfase em contencioso administrativo e judicial.
José Luiz Melo
Especializado em Direito Tributário, com ênfase em tributos estaduais e contencioso administrativo estadual
Rodrigo Dalla Pria
Especializado em Direito Tributário, com ênfase em tributos indiretos e contencioso administrativo e judicial.
Em breve!
Estamos preparando materiais para que você tenha acesso à conhecimento e informações relevantes através de nossa bibilioteca virtual. Aguarde novidades!
A Constituição e a Cobrança das Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho: Aspectos processuais relevantes
Por: Rodrigo Dalla Pria 1. CASO CONCRETO Empresa XPTO promoveu, em face da União Federal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre determinadas verbas pagas a seus …
Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Os requisitos para concessão de medida liminar e o papel do depósito judicial
Por: Rodrigo Dalla Pria O modelo constitucional de processo civil brasileiro prevê pelo menos duas formas distintas, conquanto complementares, de manifestação da noção fundamental de inafastabilidade da jurisdição: (i) uma, dita geral; e (ii) outra, …
O crédito acumulado de ICMS: condições de geração e os regimes jurídicos de apuração, apropriação e utilização previstos na legislação paulista
Por: Rodrigo Dalla Pria & José Luiz Melo O regime de não cumulatividade a que se submete o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de comunicação e transportes – …
Coisa julgada tributária e mudança de orientação na jurisprudência do STF
Por: Rodrigo Dalla Pria A edição da Lei nº 7.689/88 – responsável por instituir, de forma inaugural, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), a partir da “novel” competência atribuída à União Federal pela …