Em breve!
Estamos preparando materiais para que você tenha acesso à conhecimento e informações relevantes através de nossa bibilioteca virtual. Aguarde novidades!
Categoria: CONTEÚDO
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e seu cabimento na execução fiscal
Confira o mais novo artigo do Dr. Rodrigo Dalla Pria sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e seu cabimento na execução fiscal.
A Constituição e a Cobrança das Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho: Aspectos processuais relevantes
Por: Rodrigo Dalla Pria 1. CASO CONCRETO Empresa XPTO promoveu, em face da União Federal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre determinadas verbas pagas a seus …
O crédito acumulado de ICMS: condições de geração e os regimes jurídicos de apuração, apropriação e utilização previstos na legislação paulista
Por: Rodrigo Dalla Pria & José Luiz Melo O regime de não cumulatividade a que se submete o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de comunicação e transportes – …
Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Os requisitos para concessão de medida liminar e o papel do depósito judicial
Por: Rodrigo Dalla Pria O modelo constitucional de processo civil brasileiro prevê pelo menos duas formas distintas, conquanto complementares, de manifestação da noção fundamental de inafastabilidade da jurisdição: (i) uma, dita geral; e (ii) outra, …
Coisa julgada tributária e mudança de orientação na jurisprudência do STF
Por: Rodrigo Dalla Pria A edição da Lei nº 7.689/88 – responsável por instituir, de forma inaugural, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), a partir da “novel” competência atribuída à União Federal pela …
A legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário
Por: Rodrigo Dalla Pria O presente trabalho tem natureza eminentemente interdisciplinar. Trata-se, fundamentalmente, de definir, a partir da exegese conjunta e sistemática dos arts. 165 e 166, do CTN2 e 18, caput, do CPC/2015 3 …
O Processo de positivação da norma jurídica tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e fisco.
Por: Rodrigo Dalla Pria As relações normativas existentes entre os sistemas jurídicos material e processual se verificam nos três planos da linguagem jurídico-positiva, a saber: o sintático, o semântico e o pragmático. É neste último(pragmático), …
Decreto No 64.957, de 30 de Abril de 2020 – DOE 01/05/2020
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Informativo: Medidas Tributárias decorrentes da pandemia do COVID-19
A Dalla Pria Advogados associados está acompanhando as medidas governamentais tributárias decorrentes da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Confira abaixo atualizações desta terça-feira, 07 de abril, no nosso informativo jurídico: