Confira o mais novo artigo do Dr. Rodrigo Dalla Pria sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e seu cabimento na execução fiscal.
Por: Rodrigo Dalla Pria 1. CASO CONCRETO Empresa XPTO promoveu, em face da União Federal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre determinadas verbas pagas a seus …
Por: Rodrigo Dalla Pria & José Luiz Melo O regime de não cumulatividade a que se submete o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de comunicação e transportes – …
Por: Rodrigo Dalla Pria O modelo constitucional de processo civil brasileiro prevê pelo menos duas formas distintas, conquanto complementares, de manifestação da noção fundamental de inafastabilidade da jurisdição: (i) uma, dita geral; e (ii) outra, …
Por: Rodrigo Dalla Pria A edição da Lei nº 7.689/88 – responsável por instituir, de forma inaugural, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), a partir da “novel” competência atribuída à União Federal pela …
Por: Rodrigo Dalla Pria O presente trabalho tem natureza eminentemente interdisciplinar. Trata-se, fundamentalmente, de definir, a partir da exegese conjunta e sistemática dos arts. 165 e 166, do CTN2 e 18, caput, do CPC/2015 3 …
Por: Rodrigo Dalla Pria As relações normativas existentes entre os sistemas jurídicos material e processual se verificam nos três planos da linguagem jurídico-positiva, a saber: o sintático, o semântico e o pragmático. É neste último(pragmático), …
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
A Dalla Pria Advogados associados está acompanhando as medidas governamentais tributárias decorrentes da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Confira abaixo atualizações desta terça-feira, 07 de abril, no nosso informativo jurídico:
