Reforma Tributária e saneamento básico: impactos do IBS e da CBS sobre o setor
Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a tributação do saneamento básico, os custos das concessionárias e as tarifas dos serviços.
Categoria: CONTEÚDO
Clínicas odontológicas e a tributação reduzida de IRPJ e CSLL: STJ voltará a analisar o tema em novo precedente vinculante
STJ analisará se clínicas odontológicas podem obter redução de IRPJ e CSLL. Entenda os requisitos legais e os impactos tributários envolvidos
Dalla Pria na Imprensa: O Dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Broadcast sobre o aumento expressivo da utilização de mandados de segurança para questionamento de tributos
O Dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Broadcast sobre o aumento expressivo de utilização de mandados de segurança para questionamento de tributos
PGFN PUBLICA SEGUNDA FASE DO PTI – PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL
A publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19 institui a segunda fase do PTI para negociação de débitos judicializados de alto valor.
PGE/SP PUBLICA NOVO EDITAL DE TRANSAÇÃO EDITAL nº 01/2025
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou o Edital PGE/TR nº 1/2025, instituindo o Programa Acordo Paulista, com condições para transacionar por adesão débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e MULTAS PROCON que estejam inscritos em dívida ativa.
PGFN Editais PGDAU nºs 7 e 8: PGFN Lança Editais com Condições Facilitadas para Regularização de Dívidas de Pequenos Negócios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os Editais PGDAU nºs 7 e 8, que estabelecem condições especiais para a regularização de débitos tributários voltados a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
PGFN Edital PGDAU nº 6/2024: Transação por adesão de débitos inscritos em dívida ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 6 de 2024, que oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários inscritos na dívida ativa da União.
Dalla Pria na Imprensa: destaque no Valor Econômico
Publicação no Valor Econômico, em suas versões online e impressa, abordou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de afastar a exigência de ITCMD sobre doações feitas no exterior e contou com os comentários da dra. Fernanda Martins Santos.
Edital PGE N° 03/2024, 21/10/2024
PGE-SP lança terceiro edital sobre Acordo Paulista para transação de dívidas de ICMS de empresas em recuperação judicial ou falência.
Dalla Pria na Imprensa: destaque no Isto É Dinheiro
Notícia sobre a liminar obtida pela Torino Informática para excluir benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo dos tributos federais com participação do advogado Felipe Moreira da Conceição é destaque no Isto É Dinheiro.