NOTÍCIA TRIBUTÁRIA – PRLF – Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
Foi instituído pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2023 o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF. Veja mais informações.
Categoria: CONTEÚDO
NOTÍCIA TRIBUTÁRIA – M.P. nº 1.160/2023 – Voto de Qualidade
O art. 25, §9º, do Decreto nº 70.235/1972 dispõe que, em caso de empate no julgamento dos processos pelas turmas do CARF, prevalecerá a posição defendida pelo representante do fisco (presidente da turma). Saiba mais!
NOTÍCIA TRIBUTÁRIA – 09/01/2023
Revogação da redução das alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras – Revogação do DECRETO nº 11.322/22 pelo Decreto nº 11.374/23
ICMS – Alterações nas alíquotas internas – Outras UFS
Lei Complementar nº 194/2022 estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos.
Santina Apoliana é aprovada para Mestrado Profissional da PUC
Santina Apoliana faz parte do quadro de Consultores do Escritório Dalla Pria Advogados e recentemente foi admitida no Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da PUC.
Equipe Dalla Pria presente em obra digital
Novembro marcou o lançamento do “Livro Digital – Seminário Catarinense Sobre Atualidades Jurídico-Contábeis”, em comemoração os 10 anos do referido Seminário.
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro.
Vagas para Advogados
A Dalla Pria Advogados está crescendo! E como parte do nosso processo de estruturação para oferecer sempre o melhor atendimento aos nossos clientes, estamos em busca de novos advogados para o nosso time.
ICMS – DIFAL não contribuinte
Na tabela abaixo estão elencados os Estados que publicaram legislação e aqueles que se manifestaram mediante a publicação de comunicados nos sites das Secretarias de Fazenda acerca o início da cobrança do DIFAL nas operações …
O que é consulta tributária e qual sua importância para as empresas?
Descubra o que é consulta tributária, seus detalhes, bem como a sua importância para empresas.