Caroline Seabra Beato
Direito Tributário, com ênfase no consultivo e contencioso administrativo e judicial.
Categoria: Sem categoria
Ações tributárias antiexacionais preventivas
A reboque das conclusões constantes do texto veiculado nesta mesma ConJur em março, passaremos a explorar alguns pontos que confirmam a ideia de que os instrumentos processuais ordinários utilizados pelo sujeito passivo tributário para interferir na atividade …
O direito ao processo
Por: Rodrigo Dalla Pria Numa perspectiva pragmática, a função de qualquer teoria é facilitar a compreensão do objeto que pretende descrever, com o intuito de, finalisticamente, otimizar o seu manuseio. É por isso que, tão …