A Dalla Pria Advogados associados está acompanhando as medidas governamentais tributárias decorrentes da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Confira abaixo atualizações desta terça-feira, 07 de abril, no nosso informativo jurídico:
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Continuar lendo >A discussão que começa a se desenhar no Executivo e no Judiciário é de quem será a competência para julgar os conflitos relacionados aos novos tributos.
Continuar lendo >Governo federal e empresas travam uma disputa no Judiciário a respeito dos dispositivos da Lei 14.592/2023 que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS/Cofins, sancionada pelo...
Continuar lendo >Descubra o que é consulta tributária, seus detalhes, bem como a sua importância para empresas.
Continuar lendo >Descubra o que é governança tributária, sua importância e as principais etapas para aplicar com assertividade dentro da sua empresa.
Continuar lendo >Uma empresa em situação fiscal irregular apresenta muitos riscos. Para fugir deles, aprenda tudo sobre a prática do compliance tributário!
Continuar lendo >A Portaria Ibama nº 260, publicada em 22 de dezembro de 2023, trouxe alterações para as empresas sujeitas ao recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), devida em...
Continuar lendo >Em 14 de dezembro de 2023, foi publicado pelo Superior Tribunal de Justiça o acórdão tratando sobre a exclusão do ICMS-ST da base de PIS e COFINS, se tornando válida...
Continuar lendo >A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.184, em 3 de abril de 2024, que regulamenta o programa de autorregularização de débitos...
Continuar lendo >Estamos preparando materiais para que você tenha acesso à conhecimento e informações relevantes através de nossa bibilioteca virtual. Aguarde novidades!
Continuar lendo >O Dalla Pria Advogados é um escritório altamente especializado em advocacia tributária, com grande expertise técnica para atuar nas mais diversas situações relacionadas à tributação dos setores industrial, comercial e de serviços.
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