95% das empresas pagam impostos errados, este é o seu caso? Aprenda o que é e como fazer a recuperação de tributos pagos indevidamente.
Você já deve saber que o Brasil possui uma enorme carga tributária. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 95% das empresas pagam impostos errados, implicando em questões do tipo, como fazer a recuperação de tributos pagos indevidamente?
Esse é um problema que ocorre por vários motivos, mas entre eles, por razão da complexidade da legislação tributária brasileira. São mais de 40 mil leis, o que torna difícil saber qual imposto deve ser pago.
Podemos concluir que 95% das empresas podem fazer a recuperação de tributos pagos indevidamente, um número enorme. Muito capaz que esse possa ser seu caso, então, continue a leitura e aprenda como fazer esse processo!
Tudo sobre a recuperação de tributos pagos indevidamente
Estima-se que a cada dia surjam cerca de 46 novas leis tributárias na nossa legislação. Muita coisa, não? Assim, acaba sendo natural não conhecer de fato quais são os impostos que devem e que não devem ser pagos.
Dessa forma, a recuperação tributária acaba sendo um serviço muito procurado pelas empresas, seja diretamente nos órgãos públicos ou contratando uma consultoria jurídica. Trata-se de um processo administrativo ou judicial que visa restituir o pagamento a mais de tributos.
Anualmente, o Fisco recolhe bilhões de reais indevidamente. Sim, você não leu errado, bilhões de reais são arrecadados a mais. E a pergunta que não sai da sua mente deve ser, como fazer a recuperação de tributos pagos indevidamente? Bom, vamos ao ponto então.
Por que os tributos são pagos indevidamente?
Já falamos que a grande complexidade da legislação tributária acarreta em erros no pagamento de impostos. Porém, não é apenas este o motivo para tantos tributos pagos indevidamente.
Preste atenção nessas situações para verificar se alguma delas é o seu caso. A primeira situação envolve benefícios fiscais. Uma empresa pode deixar de aproveitar alguma vantagem, e assim, o montante a recolher fica maior e a empresa acaba pagando mais do que devia ao governo.
Pode acontecer também da empresa oferecer à tributação produtos que não deveriam ser tributados. Isso gera novamente um montante a recolher maior, cabendo a recuperação.
Outra razão envolve o princípio da anualidade. Resumidamente, um tributo novo só pode vigorar um ano depois de sua publicação e uma alíquota só pode ser aumentada por lei, nunca por uma portaria.
Com isso, o governo acaba sendo o responsável pelo pagamento indevido, pois toda vez que surge um novo imposto contrariando essa regra, fica passível a recuperação de tributos pagos indevidamente.
Como fazer a recuperação de tributos pagos indevidamente?
A recuperação tributária não é um processo difícil de entender. Claro, ela é muito mais fácil de realizar se sua empresa já possui um planejamento e controle fiscal. Mas, na falta dessa organização, é possível conseguir fazer também.
O primeiro passo é realizar um estudo tributário completo. Inicialmente, esse levantamento vai servir para saber se as operações da empresa oferecem algum tipo de benefício fiscal. Ele consiste na elaboração de relatórios que registram todas as atividades fiscais nos últimos cinco anos.
Em seguida, havendo de fato tributos pagos indevidamente, é feito uma correção dos valores com base na Taxa Básica de Juros (SELIC) do momento. Feito isso, chegou a hora de dar entrada na medida administrativa junto a Receita Federal.
O pedido de recuperação será analisado, e possui o prazo de 60 dias úteis para ser concluído. Em caso de reprovação é possível recorrer ao poder judiciário por meio de uma ação, sendo imprescindível a participação de um profissional da área.
Quais são os tributos que podem ser recuperados?
Existe uma regra para que a compensação dos tributos seja feita. Apenas pode ser recuperado tributos da mesma espécie. Isso quer dizer que, por exemplo, o Imposto de Renda só pode ser compensado com outros tributos federais.
Obedecendo essa necessidade de serem tributos equivalentes, é possível recuperar a maior parte dos impostos. Dentre eles: PIS (Programa de Integração Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Os benefícios da recuperação tributária
Um dos medos de todo contador é o da autuação dos fiscais da receita, visto que as multas aplicadas geram um enorme prejuízo. Portanto, um dos principais benefícios da recuperação de tributos pagos indevidamente é a regularização da situação fiscal.
Como esse processo exige realizar um estudo aprofundado da empresa, ele contribui para que sejam encontradas falhas a serem corrigidas. Outro benefício tem a ver com a redução da carga tributária da empresa.
Muitas vezes, o pagamento indevido gera um desequilíbrio enorme no caixa financeiro. Através da recuperação de tributos é possível apontar quais impostos devem ser realmente pagos, adequando os custos e gerando uma economia e tanto.
Por fim, essas medidas em conjunto tendem a direcionar a empresa para um equilíbrio financeiro, o que facilita o investimento em outros setores do negócio e o consequente crescimento.
3 dicas para evitar o pagamento de tributos indevidos
Vimos que o pagamento de tributos indevidos é muito mais comum do que parece, e gera problemas críticos para a administração de uma empresa. A começar, ele provoca um descontrole da parte fiscal, culminando em um prejuízo financeiro grande de calcular.
Portanto, que tal 3 dicas bem objetivas de como evitar o pagamento de tributos indevidos? Sem mais delongas, vamos ao que interessa! A primeira dica é, use e abuse da tecnologia. Opte por softwares que façam todo o controle de pagamento e que centralizem as informações.
A segunda dica é clássica, execute um planejamento tributário. Dispensar a tarefa de planejar faz com que a bola de neve fiscal cresça dia a dia, até chegar em um tamanho que você já não tem mais ideia. Uma equipe dedicada a essa tarefa é um investimento valioso a longo prazo.
E a terceira dica é essencial, faça auditorias. Torne essa prática um hábito para toda a empresa, e veja seus resultados escalarem. A Dalla Pria pode te auxiliar nessa jornada, entre em contato com a nossa equipe de especialistas e conheça mais!