Receita Federal prorroga prazo para adesão ao Programa Litígio Zero
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024 até o dia 31 de outubro de 2024.
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024 até o dia 31 de outubro de 2024.
Com comentários da Dra. Fernanda Martins, o Jota publicou notícia a respeito de decisão conquistada por empresa de Campinas defendida pelo escritório.
Publicação do blog “Que imposto é esse?”, na Folha de São Paulo, destaca comentários do Dr. José Luiz Melo.
Portal Migalhas divulga participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário.
Conjur destaca a participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário.
O dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Jota sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
Publicação do Broadcast/Estadão, plataforma de assinatura voltada especialmente para empresas e investidores, destaca avaliação do dr. Rodrigo Dalla Pria sobre a competência de Estados e municípios para julgar conflitos relacionados ao IBS e CBS.
O Debate Jurídico publicou uma matéria sobre a Lei Complementar 208 com comentário da dra. Fernanda Martins.
O Jornal Contábil publicou notícia sobre decisão retroativa sobre ICMS-ST na base de PIS/Cofins traz segurança jurídica. A Dra. Fernanda Marins participou da publicação
A revista eletrônica Consultor Jurídico repercutiu a decisão da 1ª Seção do STJ de retroagir em seis anos a modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins e contou com a colaboração da Dra. Fernanda Martins.