Dalla Pria na Imprensa: STF mantém regras de ICMS que dificultam a vida de micro empresas do Simples
Publicação do blog “Que imposto é esse?”, na Folha de São Paulo, destaca comentários do Dr. José Luiz Melo.
Categoria: CONTEÚDO
Dalla Pria na Imprensa: Portal Migalhas divulga participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Portal Migalhas divulga participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário.
Dalla Pria na Imprensa: Conjur destaca a participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Conjur destaca a participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário.
Dalla Pria na Imprensa: O Dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Jota sobre a regulamentação da Reforma Tributária
O dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Jota sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
Dalla Pria na Imprensa: Estadão destaca avaliação do dr. Rodrigo Dalla Pria sobre a competência de Estados e municípios para julgar conflitos relacionados ao IBS e CBS
Publicação do Broadcast/Estadão, plataforma de assinatura voltada especialmente para empresas e investidores, destaca avaliação do dr. Rodrigo Dalla Pria sobre a competência de Estados e municípios para julgar conflitos relacionados ao IBS e CBS.
Dalla Pria na Imprensa: Notícia do Debate Jurídico sobre a Lei Complementar 208 traz comentário da dra. Fernanda Martins
O Debate Jurídico publicou uma matéria sobre a Lei Complementar 208 com comentário da dra. Fernanda Martins.
Dalla Pria na Imprensa: Jornal Contábil repercute decisão retroativa sobre ICMS-ST na base de PIS/Cofins
O Jornal Contábil publicou notícia sobre decisão retroativa sobre ICMS-ST na base de PIS/Cofins traz segurança jurídica. A Dra. Fernanda Marins participou da publicação
Dalla Pria na ConJur: Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes
A revista eletrônica Consultor Jurídico repercutiu a decisão da 1ª Seção do STJ de retroagir em seis anos a modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins e contou com a colaboração da Dra. Fernanda Martins.
Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024 – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi
A Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 18 de junho de 2024, expedida pela Receita Federal do Brasil, traz disposições acerca da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), sendo instituída como um instrumento para que as pessoas jurídicas informem à Receita Federal os benefícios fiscais de natureza tributária que usufruem, dentre os quais a desoneração da folha de pagamentos, Perse, Recap, Reidi, Reporto, Padis e benefícios relacionados a produtos farmacêuticos e agropecuários (especialmente de créditos presumidos de PIS e Cofins).
Transação por adesão – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Edital PGDAU nº 2/2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional emitiu o Edital PGDAU nº 2 de 2024, de 13/05/2024, estabelecendo três formas de transação por adesão. Essas modalidades oferecem descontos substanciais, chegando a até 100% sobre os juros, multas e encargos legais, aplicáveis aos débitos tributários registrados na Dívida Ativa.