Edital PGE N° 03/2024, 21/10/2024
PGE-SP lança terceiro edital sobre Acordo Paulista para transação de dívidas de ICMS de empresas em recuperação judicial ou falência.
Categoria: CONTEÚDO
Dalla Pria na Imprensa: destaque no Isto É Dinheiro
Notícia sobre a liminar obtida pela Torino Informática para excluir benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo dos tributos federais com participação do advogado Felipe Moreira da Conceição é destaque no Isto É Dinheiro.
Dalla Pria na Imprensa: destaque no Portal Cruzeiro do Sul
Atuação do Dalla Pria Advogados é destaque no Portal Cruzeiro do Sul.
Desoneração/reoneração da folha de pagamento – Aprovadas regras de transição até 2027
Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 16 de setembro de 2024, a Lei n° 14.973/2024, a qual, entre outras disposições, altera a Lei n° 12.546/2011 para dispor sobre a transição do recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) para o recolhimento da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento, de forma gradual até o ano de 2027.
Receita Federal prorroga prazo para adesão ao Programa Litígio Zero
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024 até o dia 31 de outubro de 2024.
Dalla Pria na Imprensa: Sociedade mista que presta serviço público essencial não pode ter bens penhorados
Com comentários da Dra. Fernanda Martins, o Jota publicou notícia a respeito de decisão conquistada por empresa de Campinas defendida pelo escritório.
Dalla Pria na Imprensa: STF mantém regras de ICMS que dificultam a vida de micro empresas do Simples
Publicação do blog “Que imposto é esse?”, na Folha de São Paulo, destaca comentários do Dr. José Luiz Melo.
Dalla Pria na Imprensa: Portal Migalhas divulga participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Portal Migalhas divulga participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário.
Dalla Pria na Imprensa: Conjur destaca a participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Conjur destaca a participação do dr. Rodrigo Dalla Pria no II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário.
Dalla Pria na Imprensa: O Dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Jota sobre a regulamentação da Reforma Tributária
O dr. Rodrigo Dalla Pria falou ao Jota sobre a regulamentação da Reforma Tributária.