Rodrigo Dalla Pria
Área de Atuação
Especializado em Direito Tributário com ênfase em tributos indiretos e contencioso administrativo e judicial.
Experiências Profissionais
Advogado associado em Machado Associados de 2008 a 2011.
Sócio fundador de Dalla Pria Sociedade de Advogados.
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP de 2010 a 2017.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente – ITE em 1993/1996
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em 1998/2000
Mestrado em Direito Tributário pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2004/2010 orientado pela Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé
Doutorado em Direito Processual Civil pela Pontícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2011/2016 orientado pelo Prof. Cassio Scarpinella Bueno
Atividades Acadêmicas
Professor dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e lato sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Professor do programa de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 2005.
Coordenador do grupo de estudos e pesquisas em processo tributário – “Processo Tributário Analítico PTA” – do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Coordenador do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em Sorocaba desde 2008.
Coordenador do curso de Especialização em Direito Tributário do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente, realizado em Parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Coordenador do curso de Extensão em Processo Tributário Analítico do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Coordenador do curso de extensão em Contabilidade Tributária do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Membro do comitê executivo da Academia Tributária das Américas – ATA desde 2008.
Membro do conselho técnico (avaliador) da Revista Brasileira de Direito (Qualis A1) .
Membro do conselho técnico da Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC, publicada pela Editora RT.
Colunista no Conjur – Coluna Processo Tributário Analítico – PTA (www.conjur.com.br)
Bibliografia
DALLA PRIA, Rodrigo. Direito Processual Tributário. Editora Noeses, 2021. (acesso)
As ações declaratória e anulatória em matéria tributária. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Marcelo de Lima Castro Diniz (Org.) Curso de Direito Tributário. 1ª ed. São Paulo: MP Editora, 2005, v. único, p. 395-399.
O direito ao processo. In: Paulo Cesar Conrado (Org.). Processo tributário analítico. 1ª ed. São Paulo: Noeses, 2011, v. único, p. 09-42.
O processo de positivação da norma tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e fisco. In: Paulo Cesar Conrado (Org.). Processo tributário analítico. 1ª ed. São Paulo: Noeses, 2011, v. único, p. 51-70.
Contructivismo jurídico e interpretação concretizadora: dialogando com Paulo de Barros Carvalho e Friedrich Müller. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila Souza (Org.). VIII congresso nacional de estudos tributários – derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2011, v. único, p. 997-1030.
Mandado de segurança em matéria tributária: os requisitos para a concessão de medida liminar e o papel do depósito judicial. In: Tathiane Piscitelli (Org.). Direito processual tributário: aspectos fundamentais. 1ª ed. São Paulo: Editora, 2012, v. , p. 87-110.
A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho: aspectos processuais relevantes. In: Paulo Cesar Conrado (Org.). Processo tributário analítico vol. II. 1ª ed. São Paulo: Noeses, 2013, v. único, p. 157-176.
Aplicação do Código de Processo Civil ao processo administrativo tributário. In: Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 2ª ed. São Paulo: Fiscosoft, 2016, p. 254-260.
A legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. In: Paulo Cesar Conrado (Org.). Processo tributário analítico vol. III. 1ª ed. São Paulo: Noeses, 2016, p. 01-67.
O Crédito Acumulado de ICMS: Condições de Geração e os Regimes Jurídicos de Apuração, Apropriação e Utilização Previstos na Legislação Paulista. In: Flávia Holanda (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. São Paulo: IOB SAGE, 2016, 2ª edição, p. 273-290.
Coisa julgada tributária e mudança de orientação na jurisprudência do STF: A (in)constitucionalidade da CSLL e a controvérsia a ser dirimida nos recursos extraordinários representativos de controvérsia – Temas 881 e 885. In: Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado (Org.). Processo tributário analítico vol. IV. 1ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, v. único, p. 27-52.
O incidente de desconsideração da personalidad jurídica (IDPJ) e seu cabimento na execução fiscal. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila Souza (Org.). XV congresso nacional de estudos tributários – 30 anos da Constitução Federal e o sistema brasileiro. São Paulo: Noeses, 2018, v. único, p. 1077-1104.
Idiomas
Português: Nativo
Inglês: Fluente
Espanhol: Fluente
Equipe
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