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José Luiz Melo

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Sorocaba – UNISO em 1980 e em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI.

Pós graduado em Administração Contábil e de Produção e Administração Contábil e Financeira pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV. Advogado e contador.

Área de Atuação

Especializado em Direito Tributário com ênfase em tributos indiretos, especialmente ICMS, e em contencioso administrativo estadual.

Experiências Profissionais

Diretor Executivo Adjunto da Administração Tributária de 2003 a 2005

 

Delegado Regional Tributário de Jundiaí – DRT/16, de 1999 a 2003

 

Delegado Regional Tributário de Sorocaba – DRT/4, de 2007 a 2015

 

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, de 1998 a 2013

 

Integrante do Grupo de Inteligência Fiscal, responsável pela criação e implantação do Serviço de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1997 a 1999

 

Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP – 1996 a 1999

 

Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP de 1986 a 2015

 

Gerente Administrativo e Financeiro de empresa de médio porte

 

Contador

 

Advogado

Formação Acadêmica

Graduação em “Ciências Contábeis” pela FACCAS – Faculdade de Ciências Contábeis a Administrativas de Sorocaba, atual UNISO – Universidade de Sorocaba – 1980

 

Graduação em “Direito” pela FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba – 1990

 

Pós-graduado em “Administração Contábil e Financeira” pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV – 1984

 

“Curso Intensivo de Administração do Programa de Educação Continuada para Executivos” pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV, com concentração em administração contábil e de produção – 1980

 

Curso de “Administração para Pequenas e Médias Empresas” com ênfase em Planejamento, Marketing, Controle Econômico-financeiro, Produção, Controle de Materiais, Controle de Custos, Organização e Recursos Humanos, pela IOB – 1986

 

“Curso Complementar para Agentes Fiscais de Rendas” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1986

 

Curso de “Gerenciamento de Banco de Dados” pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – 1990

 

Curso de “Auditoria Fiscal e Contábil” ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1994

 

Curso de “Desenvolvimento Gerencial” ministrado pela FEA/USP e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 1996

 

Curso de “Didática para Instrutores da Escola Fazendária do Estado de São Paulo”, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1996

 

Curso de “Administração de Projetos e Programas II” ministrado pela FEA/USP e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 1997

 

Curso “International Finnancial Fraud Training Program”, ministrado pelo Federal Law Enforcement Training Center, do IRS – Internal Revenue Service, Department of the Treasury, Glynnco, Georgia, USA – 1997

 

Curso “International Computer Evidence Analysis Training Program” ministrado pelo Federal Law Enforcement Training Center, do IRS – Internal Revenue Service, Department of the Treasury, Glynnco, Georgia, USA – 1998

 

Curso de Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – 1998

 

Curso de “Liderança Integrada” promovido pelo Centro de Estudos do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – 2001

 

Curso integrado ao “Programa de Capacitação de Gestores Tributários” pela Escola de Governo e Administração Pública e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2002

 

Curso integrado ao “Programa de Desenvolvimento de Gerentes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”, pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2008

 

Media Training” pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2009

 

Curso integrado ao “Programa de Gestão Avançada APG Sênior”, pelo Advance Center Amana Key e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2010

 

Curso de “Direito Digital Aplicado à Administração Pública” ministrado por Patrícia Peck Pinheiro Treinamentos – 2013

Bibliografia

Agraciado com o Diploma de Honra concedido pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, em razão da cultura jurídica, dedicação desempenho nas atribuições de Juiz – 2005

 

Membro do Conselho Editorial da “Revista Afresp de Tributação” – 1997 a 1999

 

Livro em coautoria – “O Crédito Acumulado de ICMS: Condições de Geração e os Regimes Jurídicos de Apuração, Apropriação e Utilização Previstos na Legislação Paulista”. In: Flávia Holanda (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. São Paulo: IOB SAGE, 2016, 2ª edição, p. 273-290

 

Artigo – “Correção Monetária dos Créditos Extemporâneos do ICMS”, in Revista Afresp de Tributação nº 2, Jan a Mar de 1998, Editora Loja de Ideias Jornalismo e Publicidade S/C Ltda. p. 24-32

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