jmelo@dallapria.adv.br

Linkedin

José Luiz Melo

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Sorocaba – UNISO em 1980 e em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI.

Pós graduado em Administração Contábil e de Produção e Administração Contábil e Financeira pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV. Advogado e contador.

Área de Atuação

Especializado em Direito Tributário com ênfase em tributos indiretos, especialmente ICMS, e em contencioso administrativo estadual.

Experiências Profissionais

Diretor Executivo Adjunto da Administração Tributária de 2003 a 2005

 

Delegado Regional Tributário de Jundiaí – DRT/16, de 1999 a 2003

 

Delegado Regional Tributário de Sorocaba – DRT/4, de 2007 a 2015

 

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, de 1998 a 2013

 

Integrante do Grupo de Inteligência Fiscal, responsável pela criação e implantação do Serviço de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1997 a 1999

 

Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZESP – 1996 a 1999

 

Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP de 1986 a 2015

 

Gerente Administrativo e Financeiro de empresa de médio porte

 

Contador

 

Advogado

Formação Acadêmica

Graduação em “Ciências Contábeis” pela FACCAS – Faculdade de Ciências Contábeis a Administrativas de Sorocaba, atual UNISO – Universidade de Sorocaba – 1980

 

Graduação em “Direito” pela FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba – 1990

 

Pós-graduado em “Administração Contábil e Financeira” pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV – 1984

 

“Curso Intensivo de Administração do Programa de Educação Continuada para Executivos” pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV, com concentração em administração contábil e de produção – 1980

 

Curso de “Administração para Pequenas e Médias Empresas” com ênfase em Planejamento, Marketing, Controle Econômico-financeiro, Produção, Controle de Materiais, Controle de Custos, Organização e Recursos Humanos, pela IOB – 1986

 

“Curso Complementar para Agentes Fiscais de Rendas” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1986

 

Curso de “Gerenciamento de Banco de Dados” pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – 1990

 

Curso de “Auditoria Fiscal e Contábil” ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1994

 

Curso de “Desenvolvimento Gerencial” ministrado pela FEA/USP e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 1996

 

Curso de “Didática para Instrutores da Escola Fazendária do Estado de São Paulo”, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – 1996

 

Curso de “Administração de Projetos e Programas II” ministrado pela FEA/USP e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 1997

 

Curso “International Finnancial Fraud Training Program”, ministrado pelo Federal Law Enforcement Training Center, do IRS – Internal Revenue Service, Department of the Treasury, Glynnco, Georgia, USA – 1997

 

Curso “International Computer Evidence Analysis Training Program” ministrado pelo Federal Law Enforcement Training Center, do IRS – Internal Revenue Service, Department of the Treasury, Glynnco, Georgia, USA – 1998

 

Curso de Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – 1998

 

Curso de “Liderança Integrada” promovido pelo Centro de Estudos do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – 2001

 

Curso integrado ao “Programa de Capacitação de Gestores Tributários” pela Escola de Governo e Administração Pública e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2002

 

Curso integrado ao “Programa de Desenvolvimento de Gerentes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”, pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2008

 

Media Training” pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2009

 

Curso integrado ao “Programa de Gestão Avançada APG Sênior”, pelo Advance Center Amana Key e Escola Fazendária do Estado de São Paulo – 2010

 

Curso de “Direito Digital Aplicado à Administração Pública” ministrado por Patrícia Peck Pinheiro Treinamentos – 2013

Bibliografia

Agraciado com o Diploma de Honra concedido pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, em razão da cultura jurídica, dedicação desempenho nas atribuições de Juiz – 2005

 

Membro do Conselho Editorial da “Revista Afresp de Tributação” – 1997 a 1999

 

Livro em coautoria – “O Crédito Acumulado de ICMS: Condições de Geração e os Regimes Jurídicos de Apuração, Apropriação e Utilização Previstos na Legislação Paulista”. In: Flávia Holanda (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. São Paulo: IOB SAGE, 2016, 2ª edição, p. 273-290

 

Artigo – “Correção Monetária dos Créditos Extemporâneos do ICMS”, in Revista Afresp de Tributação nº 2, Jan a Mar de 1998, Editora Loja de Ideias Jornalismo e Publicidade S/C Ltda. p. 24-32

Equipe

Equipe Especialista em Direito Tributário

Advogados especialistas e altamente competentes formam nossa equipe para uma atuação mais dinâmica e integrada em cada projeto.

Quer fazer parte da nossa equipe?

Se você tem interesse em se unir ao time de especialistas em jurídico tributário da Dalla Pria Advogados, entre em contato e cadastre-se em nosso banco de talentos:

O Dalla Pria Advogados é um escritório altamente especializado em advocacia tributária, com grande expertise técnica para atuar nas mais diversas situações relacionadas à tributação dos setores industrial, comercial e de serviços.

Contato

Telefone: (15) 3202-7989

 

Edifício Magnum
Rua Júlio Marcondes Guimarães, 115 Andar 6, Salas 601, 602 e 603
Campolim – Sorocaba, São Paulo

Redes Sociais

©  Dalla Pria Advogados. Todos direitos reservados.