Especialização que gera valor da prática ao resultado.

A equipe de consultoria e assessoria tributárias do Dalla Pria Advogados dedica-se à elaboração de pareceres e opiniões legais acerca de dúvidas de interpretação e aplicação da legislação tributária, sobre o correto enquadramento fiscal das mais diversas espécies de operações mercantis, bem como sobre a adequação/correção dos procedimentos internos a que estejam submetidas as atividades empresariais de nossos clientes.

O alto grau de especialização e a ampla experiência de nossos profissionais dão-nos as condições necessárias à identificação de oportunidades lícitas de economia fiscal que assegurem ao cliente o incremento de seus resultados.
Tais soluções são elaboradas dentro de padrões sólidos de segurança jurídica, aliando eficiência financeira com baixo risco fiscal.

A consultoria tributária do Dalla Pria Advogados é também a responsável pela identificação de oportunidades relativas à apropriação lícita de créditos (ICMS, IPI, PIS e Confins), à restituição e compensação de tributos recolhidos indevidamente. Temos larga experiência em procedimentos de geração, apropriação e utilização de créditos acumulados do ICMS paulista.

O Dalla Pria Advogados tem forte atuação nos principais Tribunais Administrativos Tributários do país, em especial no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo -TIT/SP e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Neste âmbito, a atuação da equipe Dalla Pria vai além da mera apresentação de defesas aos autos de infração lavrados contra seus clientes e a interposição de recursos em face das decisões que lhes sejam desfavoráveis, incluindo também a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais em todos os processos em que atua.

Trata-se da principal subárea de atuação do Dalla Pria Advogados.
Para as questões tributárias em relação às quais não é mais possível lançar mão de instrumentos corretivos ou administrativos de solução de conflitos, o Dalla Pria Advogados está capacitado para atuar junto ao Poder Judiciário de forma preventiva e repressiva, utilizando-se dos mais eficazes e adequados instrumentos processuais – ações tributárias – existentes, com o objetivo de garantir a preservação dos direitos de seus clientes.

Da mesma forma que no contencioso administrativo, no âmbito judicial a atuação do Dalla Pria Advogados é proativa, não se restringindo à mera propositura de ações e interposição de recursos.

A eficiência do trabalho prestado pelo Dalla Pria Advogados no âmbito judicial tributário deve-se não só à técnica processual apurada de nossos profissionais, mas também à acuidade no acompanhamento dos processos e à atuação pessoal de nossos advogados junto aos Órgãos Judiciários, incluídos os Tribunais Superiores.

O Dalla Pria Advogados atua na representação e acompanhamento de seus clientes junto aos Órgãos de Arrecadação Tributária, como as Secretarias das Fazendas dos Estados e Municípios, a Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradorias Fazendárias em geral.

Este trabalho materializa-se por meio das seguintes atividades:

• acompanhamento às fiscalizações;
• realização de parcelamentos;
• implementação de benefícios fiscais;
• realização de consultas tributárias;
• formulação de pedidos de regimes especiais tributários e
• regularização fiscal (obtenção de Certidões).

A rigorosa observância dos procedimentos tributários (obrigações acessórias) constitui um grande desafio à implementação de uma cultura de “governança fiscal” que seja capaz de mitigar os riscos tributários a que se submetem as empresas no Brasil.

À alta volatilidade da legislação tributária se soma a imensa complexidade dos procedimentos fiscais, exigindo um contínuo aperfeiçoamento técnico dos gestores e demais profissionais que compõem os departamentos fiscais das corporações.

Pensando nisso, o Dalla Pria Advogados criou uma área de treinamentos corporativos especialmente idealizada para auxiliar as empresas no treinamento e na atualização de suas equipes internas, com o objetivo de otimizar os processos gerenciais fiscais, reduzir os riscos tributários e implementar uma cultura de constante conformidade fiscal em seus clientes.